Processo 487259/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/07/2012 08:20
Autuado em 20/07/2012 08:20
Oficio de encaminhamento 021/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5241/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5241/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015 Acórdão   5241/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Representado IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:10/04/15)
Interessado LUIZ CARLOS SETIM
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A
Procuradores: ALMIRA DE FATIMA DA MOTA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
30/04/2015 09:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Ofício de diligência - 219/15 - DP, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 688/15 - GCG.
15/04/2015 13:17 do Protocolo 319512/15
08/04/2015 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 302083/15
31/03/2015 12:08 do Protocolo 268136/15
31/03/2015 12:07 AR do Ofício OCN - 2200/2015 - DP
31/03/2015 12:07 AR do Ofício OCN - 2199/2015 - DP
31/03/2015 12:06 AR do Ofício OCN - 2194/2015 - DP
25/03/2015 13:11 AR do Ofício ODL - 251/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2015 Ofício de Contraditório   2194/ 2015   
DP  16/03/2015 Ofício de Contraditório   2199/ 2015   
DP  16/03/2015 Ofício de Contraditório   2200/ 2015   
DP  27/02/2015 Ofício de Diligência   251/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5241/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
04/05/2015 111 Despacho nº 688/2015
17/03/2015 1081 Despacho nº 456/2015
26/02/2015 1068 Despacho nº 297/2015
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11971/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 14:13 DP  
03/11/2015 08:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2015 -
03/11/2015 08:24 STP Despacho Processual Diverso nº 209/2015 -
05/10/2015 16:09 GCG  
21/07/2015 14:25 SMPjTC Parecer nº 13061/2015 - Pelo encerramento Representação da Lei 8.666/93. Município de São José dos Pinhais. Irregularidades na Concorrência Pública n.º 21/2012. Perda do objeto. Encerramento do feito.
30/04/2015 10:51 DCM Instrução nº 3254/2015 - Representação da Lei nº 8.666/93. Certame revogado. Opinativo pelo encerramento do processo em razão da perda de objeto.
29/04/2015 11:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1113/2015 -
29/04/2015 11:50 DP Informação nº 6053/2015 -
31/03/2015 16:58 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 156/2015 -
31/03/2015 16:58 GCG Despacho nº 688/2015 -
13/03/2015 10:14 DP Informação nº 3490/2015 -
13/03/2015 10:14 DP Informação nº 4366/2015 -
13/03/2015 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 2194/2015 -
13/03/2015 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 2199/2015 -
13/03/2015 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 2200/2015 -
27/02/2015 11:04 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 98/2015 -
27/02/2015 11:04 GCG Despacho nº 456/2015 -
24/02/2015 12:02 DP Informação nº 2713/2015 -
24/02/2015 12:02 DP Ofício de Diligência nº 251/2015 -
11/12/2012 16:23 GCG Despacho nº 297/2015 -
11/12/2012 15:42 OC  
20/07/2012 17:41 GCG  
20/07/2012 08:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11971/2012 -

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